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Marrocos é uma monarquia constitucional, hereditária e com um sistema parlamentar, o que significa que o país é governado por um rei que coexiste com um governo eleito e um parlamento bicameral. No entanto, o rei mantém poderes executivos significativos, sendo uma figura central na política marroquina.
👑 Estrutura Política de Marrocos
1. Monarquia
- O chefe de Estado é o Rei Mohammed VI, no trono desde 1999.
- A monarquia é hereditária e pertence à dinastia Alauíta, no poder desde o século XVII.
- O rei é o “Comandante dos Crentes”, o que lhe confere autoridade religiosa e política.
- Tem o poder de:
- Nomear o chefe do governo (primeiro-ministro)
- Dissolver o parlamento
- Presidir ao Conselho de Ministros
- Supervisionar as Forças Armadas
- Vetar ou promulgar leis
2. Chefe do Governo (Primeiro-Ministro)
- Atualmente: Aziz Akhannouch
- Nomeado pelo rei a partir do partido que vence as eleições legislativas.
- Gere os assuntos diários do Estado, propõe leis e lidera o Conselho de Governo (diferente do Conselho de Ministros, que é presidido pelo rei).
3. Parlamento
- Bicameral:
- Câmara dos Representantes (eleita por sufrágio direto)
- Câmara dos Conselheiros (representantes regionais e sindicais)
- Tem funções legislativas, orçamentais e de fiscalização política ao governo.
4. Sistema Jurídico
- Baseado na Sharia islâmica, no direito civil francês e em tradições legais marroquinas.
- O rei é o garante da independência judicial e preside ao Conselho Superior do Poder Judicial.
🧭 Conclusão
O tipo de governo em Marrocos é uma monarquia constitucional com características semi-presidencialistas, onde:
- O rei tem amplos poderes executivos e simbólicos,
- O governo é liderado por um primeiro-ministro eleito,
- E o parlamento tem papel legislativo, embora sujeito à influência do rei.
É um sistema híbrido entre tradição monárquica e mecanismos democráticos, que confere estabilidade política ao país e mantém a monarquia como pilar da identidade nacional marroquina.